DVD DIREITO CONSTITUCIONAL
VÍDEO-AULA

Este curso contém as matérias de Direito Constitucional mais cobradas no concursos e exame da OAB.

Matérias:

Constituições:
Classificação das constituições;
Espécies de poder constituinte.
A organização do Estado brasileiro:
Elementos do Estado;
Entidades federativas;
Autonomia dos entes políticos.
Separação dos poderes:
Poder Legislativo;
Poder Executivo;
Poder Judiciário.
Processo legislativo:
Fase introdutória;
Fase constitutiva;
Fase complementar;
Emenda constitucional;
Lei complementar e lei ordinária;
Lei delegada; medida provisória;
Decreto legislativo;
Resolução.
Direitos e garantias fundamentais:
Evolução dos direitos fundamentais;
Habeas corpus; habeas data;
Mandado de injunção;
Ação popular;
Mandado de segurança.
Controle da constitucionalidade:
Espécies de inconstitucionalidades;
Espécies de controle;
Vias de controle;
Instrumentos de controle concentrado
Ação direta de inconstitucionalidade – adin,
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão,
Ação declaratória de constitucionalidade – adec,
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Estado de exceção:
Intervenção federal;
Intervenção estadual.
Estado de defesa e estado de sítio.
Destaque especial para os Princípios e direitos
constitucionais e para os Direitos individuais e coletivos.

Recomendado para todos aqueles que pretendem prestar Concursos; estudantes de Direito e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O DVD Jurídico sobre Direito Constitucional também é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica e para administração pública.

Descrição:

Total DVD: 01 DVDs
Valor Total: R$ 9,99
Funciona: DVD player, Computador
Edição: 2016